Termos de Serviço

Data de vigência: 3 de junho de 2021 (última atualização em 2 de novembro de 2023)

Bem-vindo ao Cyql. Queremos nos certificar de que você compreende os seus direitos e os nossos no que diz respeito ao fornecimento dos Serviços (conforme definido abaixo). Por favor, leia com atenção.

Condições de Serviço

Os sites da Cyql, os respectivos aplicativos móveis e serviços (em conjunto, os “Serviços”) são disponibilizados a você pela Cyql BV, com endereço em Lauwersweg 9, 9231 GR em Surhuisterveen, sujeitos a estes termos e condições gerais de serviço (os “Termos”) e de acordo com a política de privacidade da Cyql (a “Política de Privacidade”). Mais informações sobre os Serviços podem ser encontradas em https://cyql.app. Você concorda em cumprir estes termos e condições e quaisquer termos adicionais disponibilizados a você pela Cyql em relação aos Serviços, que passam a fazer parte destes Termos. AO ACESSAR, USAR, ENVIAR OU BAIXAR INFORMAÇÕES OU MATERIAIS DOS SERVIÇOS, OU AO INDICAR A SUA CONCORDÂNCIA COM ESTES TERMOS CRIANDO UMA CONTA, CLICANDO EM “CADASTRAR” OU MECANISMO SEMELHANTE, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, POR FAVOR NÃO ACESSE NEM USE OS SERVIÇOS.

Se você acessar os Serviços ou usar os Serviços em nome de uma empresa ou outra entidade, você declara estar autorizado a vincular tal entidade ou organizações afiliadas a estes termos e condições e que estes termos são plenamente vinculativos para elas. Nesse caso, o termo “você” se refere a tal entidade e às organizações afiliadas. Se você não estiver autorizado, não poderá acessar nem usar os Serviços. Estes termos contêm isenções de garantias e limitações de responsabilidade que podem se aplicar a você.

Os Serviços da Cyql não podem ser fornecidos e o contrato descrito nestes Termos de Serviço não pode ser executado sem que a Cyql processe dados sobre você e sobre outros atletas da Cyql, incluindo seus dados de localização. O processamento dos dados que você compartilha com a Cyql, incluindo dados de localização, é essencial para os Serviços que prestamos e uma parte necessária da execução do contrato que temos com você.

Aviso sobre resolução de disputas: estes termos contêm disposições que regem a forma como as disputas entre você e a Cyql serão resolvidas, incluindo um acordo de arbitragem que, salvo se você residir na União Europeia, com exceção limitada, exige que você submeta as reivindicações que tiver contra nós a arbitragem vinculativa e final e limita suas reivindicações contra a Cyql a uma base individual, a menos que você opte por não participar de acordo com as instruções abaixo.

Cadastro e contas

Os Serviços destinam-se apenas a pessoas com 13 anos de idade ou mais, dependendo da idade exigida no seu país para usar os Serviços. Se você for menor da idade legal para celebrar um contrato vinculativo na sua jurisdição, você declara que seu pai/mãe ou responsável legal revisou e concordou com estes termos em seu nome.

Para usar os Serviços, você deve se cadastrar. Você concorda em (a) fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo (“Dados do Usuário”) e (b) gerenciar e atualizar oportunamente os Dados do Usuário. Você concorda que a Cyql pode usar seus Dados do Usuário para prestar os Serviços que você acessa ou usa e conforme estabelecido mais adiante nestes Termos. Se você fornecer Dados do Usuário que não sejam precisos ou atuais, ou se a Cyql tiver motivos razoáveis para suspeitar que tais Dados do Usuário não são precisos ou atuais, a Cyql tem o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar seu uso atual ou futuro dos Serviços. Considerando o seu uso dos Serviços, você declara não ser uma pessoa impedida de receber os Serviços sob as leis de qualquer jurisdição aplicável.

Você é totalmente responsável por manter a confidencialidade da senha associada à sua conta e por restringir o acesso à sua senha, ao seu computador e ao seu dispositivo móvel enquanto estiver conectado aos Serviços. Você aceita a responsabilidade por todas as atividades que ocorram por meio da sua conta ou a partir do seu computador e dispositivo móvel. Procuramos implementar medidas de segurança razoáveis para impedir o acesso não autorizado à sua conta. No entanto, não podemos garantir a segurança absoluta da sua conta, do seu conteúdo (conforme definido abaixo) ou das informações pessoais que você fornece, e não podemos prometer que nossas medidas de segurança impedirão que terceiros ou “hackers” acessem ilegalmente os Serviços ou seu conteúdo. Você concorda em notificar a Cyql imediatamente caso perceba qualquer uso não autorizado da sua conta ou senha ou qualquer outra violação de segurança, e confirma que compreende todos os riscos de acesso não autorizado aos Dados do Usuário e a outras informações ou conteúdos que você fornece à Cyql.

Você pode se cadastrar ou fazer login na sua conta por meio de uma rede de terceiros, como Apple, Facebook ou Google. Se você fizer isso, autoriza a Cyql a preencher previamente os campos de cadastro e outros campos de informação relevantes da sua conta e/ou usar as credenciais de tais terceiros para acessar sua conta. Se você conectar sua conta a uma rede de terceiros, concorda em cumprir os termos e políticas aplicáveis a tal terceiro.

Em virtude de determinados serviços se conectarem à API do Google Maps, você concorda em ficar vinculado aos termos de serviço adicionais do Google Maps/Google Earth (incluindo a política de privacidade do Google) em relação ao seu uso desses serviços.

Pagamentos e reembolsos

Pagamentos

Se um Clube não fizer parte de uma parceria com uma Federação de Ciclismo, poderá ser exigido que o Clube pague uma taxa de assinatura. Para pagar uma taxa de assinatura, você deve indicar ou fornecer informações sobre sua forma de pagamento preferida (por exemplo, cartão de crédito, serviço de pagamento online, prestador de serviços terceirizado como iTunes ou Google Play, ou qualquer outra forma de pagamento disponibilizada pela Cyql) (a “Forma de Pagamento”) no Painel. Se você fornecer seus dados de pagamento, autoriza a nós e a determinados prestadores de serviços terceirizados, redes de cartões de pagamento e processadores de pagamento a receber, armazenar e criptografar seus dados de pagamento. Se você efetuou um pagamento por meio do Google Play ou da loja iTunes, pode alterar sua forma de pagamento na respectiva conta da loja. A Cyql não reembolsará nenhum valor, exceto conforme estabelecido nestes termos e condições. Se o seu provedor de serviços de pagamento determinar que ocorreram transações fraudulentas na sua conta em decorrência do uso da sua forma de pagamento para os Serviços, você deve entrar em contato conosco imediatamente em support@cyql.app.

Taxas

Para acessar determinados recursos dos Serviços, poderá ser exigido que você pague taxas de adesão. As taxas de adesão, bem como quaisquer contribuições fiscais, são devidas anualmente. Todas as taxas de adesão devem ser pagas antecipadamente. Você concorda em pagar a taxa de adesão e quaisquer outras taxas cobradas em relação à sua conta Cyql, seja de forma única ou por adesão. A Cyql se reserva o direito, a qualquer momento e mediante aviso prévio oportuno, de aumentar as taxas de adesão e as contribuições fiscais relacionadas, ou de instituir novas taxas.

Renovação automática

As taxas de adesão são cobradas automaticamente no início do período anual, conforme aplicável. Essas taxas serão renovadas automaticamente até que sua adesão seja cancelada ou alterada. Sua taxa de adesão será igual à taxa inicial, salvo se você for notificado de outra forma com antecedência. Você pode cancelar sua adesão a qualquer momento da maneira estabelecida abaixo.

Período de arrependimento

Se você morar fora dos Estados Unidos, poderá ter direito a um período de arrependimento de quatorze (14) dias (o “Período de Arrependimento”) e a um reembolso integral do valor pago, desde que você não tenha se cadastrado nem usado os Serviços como membro durante o Período de Arrependimento.

Cancelamento

Cancelamento da adesão

Se você se cadastrou no Cyql.app, pode cancelar sua adesão enviando um e-mail para support@cyql.app. O cancelamento de uma adesão passa a valer ao final do seu período de cobrança atual. Quando sua adesão expirar, sua conta permanecerá e se tornará uma adesão gratuita. Você pode renovar sua adesão a qualquer momento sem abrir uma nova conta. No entanto, as taxas de adesão podem ter aumentado nesse meio-tempo. Você pode excluir sua conta a qualquer momento enviando um e-mail para support@cyql.app ou pela futura opção para isso no app ou no Painel.

Testes gratuitos

Sua adesão pode começar com um período de teste gratuito. Para cada adesão, o período de teste gratuito terá a duração especificada no momento do seu cadastro. Os períodos de teste gratuito não podem ser combinados com determinadas outras ofertas, conforme indicado. Se você iniciar sua adesão com um período de teste gratuito, ao final do período de adesão de teste gratuito iniciaremos a cobrança da taxa de adesão anual por meio da sua forma de pagamento, a menos que você cancele a adesão antes do fim do período de teste gratuito. Sua forma de pagamento fica válida por aproximadamente um mês com o serviço assim que você se cadastra para um teste gratuito. Em alguns casos, seu saldo disponível ou limite de crédito pode ser ajustado de acordo com a autorização; no entanto, nenhuma cobrança será feita pela forma de pagamento, a menos que você não cancele antes do fim do seu período de teste gratuito. Você pode cancelar sua adesão a qualquer momento nas Configurações da sua Conta.

Conteúdo e comportamento

Conteúdo

Você é titular das informações, dados, textos, softwares, clipes de áudio, fotos, imagens, vídeos, mensagens, publicações, tags ou outros materiais que você disponibiliza em relação aos Serviços (“Conteúdo”), independentemente de você publicá-los publicamente, transferi-los de forma privada ou enviá-los por meio de uma API de terceiros (por exemplo, uma foto que você envia pelo Instagram). Você nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties e mundial para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, executar publicamente e exibir o Conteúdo e qualquer nome, nome de usuário ou imagem que você publique nos Serviços ou em relação a eles, em todos os formatos de mídia e canais hoje conhecidos ou desenvolvidos futuramente, sem remuneração para você. A licença expira quando você exclui seu Conteúdo ou sua conta.

Você entende que você, e não a Cyql, permanece totalmente responsável por todo o Conteúdo que você envia, publica, envia por e-mail, transmite ou de outra forma disponibiliza por meio dos Serviços. A Cyql não analisa, filtra e monitora regularmente o Conteúdo publicado por terceiros nos Serviços e, portanto, não pode garantir a exatidão, confiabilidade ou qualidade de tal Conteúdo. A Cyql pode, a seu exclusivo critério, filtrar, monitorar, ocultar, recusar ou remover qualquer Conteúdo, ou remover qualquer Conteúdo que viole os Termos ou que seja de outra forma censurável. Você entende que, ao usar os Serviços, pode ficar exposto a Conteúdo ofensivo, indecente ou censurável. Em nenhuma circunstância a Cyql será responsável por qualquer Conteúdo, incluindo, entre outros, erros ou omissões no Conteúdo ou qualquer perda ou dano decorrente do uso de qualquer Conteúdo disponibilizado nos Serviços. Você concorda em ser responsável por todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo disponível nos Serviços, incluindo qualquer confiança na exatidão, integralidade ou utilidade de tal Conteúdo.

Você concorda que a Cyql não é responsável e não endossa quaisquer declarações do Conteúdo publicado nos Serviços. Se o seu Conteúdo violar estes termos, você poderá estar sujeito a responsabilidade legal por esse Conteúdo. Como todo o Conteúdo é, entre você e a Cyql, não confidencial e não proprietário, não seremos responsáveis pelo uso ou divulgação de qualquer Conteúdo. Você reconhece e aceita que sua relação com a Cyql não é confidencial, fiduciária ou qualquer outro tipo de relação especial e que sua decisão de enviar qualquer Conteúdo não coloca a Cyql em uma posição diferente da dos membros do público em geral, inclusive no que diz respeito ao seu Conteúdo. Seu Conteúdo não estará sujeito a qualquer obrigação de confiança da Cyql, exceto conforme estabelecido em nossa política de privacidade e nas suas configurações de privacidade, e a Cyql não será responsável pelo uso ou divulgação de qualquer Conteúdo que você disponibilizar.

Os Serviços podem oferecer a opção de marcar determinado Conteúdo que você envia aos Serviços como privado ou público, ou disponível apenas para determinados usuários dos Serviços. A Cyql manterá a privacidade de tal Conteúdo de acordo com suas escolhas. No entanto, se você não marcar o Conteúdo como privado ou disponibilizá-lo apenas para um grupo limitado de atletas, ou posteriormente alterar essa marcação tornando o respectivo Conteúdo publicamente disponível, você é responsável pela natureza pública do Conteúdo. Por favor, consulte nossa Política de Privacidade para mais informações sobre como gerenciar suas configurações de privacidade.

Você pode nos conceder permissão para usar seu nome de perfil, foto de perfil e informações sobre suas atividades e ações realizadas, incluindo seu uso de produtos, serviços ou dispositivos de terceiros, em anúncios, ofertas ou outro contexto comercial dentro do serviço Cyql, sem remuneração para você. Por exemplo, podemos exibir seus seguidores da Cyql que você usa para um determinado dispositivo, produto ou serviço disponibilizado por uma marca que nos remunerou para exibir seus anúncios no Cyql. Você pode alterar suas configurações para impedir que seu nome de perfil e sua foto de perfil apareçam no anúncio.

Conduta

Esperamos que você respeite os Padrões da Comunidade Cyql. Os Serviços destinam-se ao seu uso pessoal e não comercial. Você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir ou vender qualquer parte dos Serviços para fins comerciais, nem fornecer o uso dos Serviços ou o acesso ao Conteúdo. Você não pode usar os Serviços, nem auxiliar ou incentivar qualquer outra parte a se envolver em qualquer uma das seguintes atividades proibidas:

Copiar, emoldurar (frame) ou espelhar a totalidade ou parte dos Serviços;.
Acessar os serviços para verificar disponibilidade, desempenho ou funcionalidade;.
Permitir que um terceiro acesse os serviços;.
Usar, copiar, modificar, criar obra derivada, reconstruir, descompilar ou de outra forma tentar descobrir o código-fonte do software que utiliza os Serviços, exceto quando expressamente permitido ou exigido por lei, e em qualquer caso sem aviso prévio por escrito à Cyql;.
Publicar, transmitir, distribuir ou armazenar qualquer conteúdo, material, informação ou dado que: (1) seja ilegal, obsceno, difamatório, calunioso, ameaçador, assediador, injurioso, de ódio ou que incite à violência; (2) seja prejudicial ou interfira nos serviços ou nas redes, equipamentos, aplicativos, serviços ou sites de terceiros (por exemplo, vírus, worms, cavalos de Troia, etc.); (3) infrinja, deturpe, dilua ou de outra forma viole a privacidade, propriedade intelectual, direito de imagem ou outros direitos pessoais, incluindo, entre outros, direitos autorais, patentes, marcas, segredos comerciais ou outras informações proprietárias (incluindo o uso não autorizado de nomes de domínio); ou (4) seja fraudulento ou contenha declarações, alegações ou afirmações falsas ou enganosas (como “phishing”);.
Tentar perturbar, comprometer, interferir ou violar a integridade e a segurança dos Serviços ou de computadores, serviços, contas ou redes de terceiros (incluindo, entre outros, “hacking”, ataques de “negação de serviço”, etc.), incluindo qualquer atividade que normalmente precede tentativas de causar violações de segurança, como varredura, investigação ou outros testes ou atividades de avaliação de vulnerabilidades, ou participar ou permitir qualquer atividade de rede ou hospedagem que resulte na inclusão em lista negra ou outro bloqueio do espaço de protocolo de Internet da Cyql;.
Deixar de pagar quaisquer taxas devidas por você ou cobranças relacionadas aos Serviços;.
Praticar atos que possam ser prejudiciais a menores;.
Distribuir ou divulgar qualquer parte dos Serviços por qualquer meio, incluindo, entre outros, por qualquer “scraper” automatizado ou não automatizado;.
Usar sistemas automatizados, incluindo, entre outros, “robôs”, “spiders”, “leitores offline”, etc., para acessar os Serviços de uma forma que envie à Cyql mais mensagens de requisição do que um ser humano poderia razoavelmente produzir por meio de um navegador comum no mesmo período;.
Praticar atividades que, a nosso exclusivo critério, causem ou possam causar uma carga excessiva ou não razoável sobre a infraestrutura dos nossos Serviços;.
Coletar ou reunir qualquer informação relativa a um indivíduo identificado ou identificável, incluindo nomes de contas e informações sobre usuários dos Serviços;.
Usar os Serviços para fins de solicitação comercial inadequada;.
Acessar qualquer Conteúdo nos Serviços por meio de qualquer tecnologia ou meio diferente daqueles fornecidos ou aprovados pelos Serviços;.
Fornecer informações de identificação pessoal aos Serviços ou à Cyql, exceto conforme necessário para configurar e usar sua conta;.
Enviar aos Serviços ou à Cyql informações protegidas contra divulgação por lei aplicável;.
Contornar quaisquer medidas que possamos usar para impedir ou restringir o acesso aos Serviços, incluindo, entre outros, recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de conteúdo ou imponham restrições ao uso dos Serviços ou de seu conteúdo;.
Violar qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento aplicável, ou incentivar conduta que possa constituir uma infração penal ou dar origem a responsabilidade civil;.
Remover qualquer aviso de direitos autorais, marca registrada ou outros direitos de propriedade contidos nos Serviços ou sobre eles; ou.
Realizar qualquer forma de monitoramento de rede ou usar um analisador de rede, farejador de pacotes (packet sniffer) ou outra tecnologia para interceptar, decodificar, acessar ou exibir pacotes usados na comunicação entre os servidores dos Serviços, ou dados não destinados a você.

Você tem um direito limitado e não exclusivo de criar um hiperlink de texto para os Serviços para uso não comercial, desde que tal link não represente a Cyql ou qualquer um de seus produtos ou serviços de maneira falsa, enganosa, depreciativa ou de outra forma difamatória, e desde que, além disso, o site que faz o link não contenha material pornográfico, ilegal, ofensivo, assediador ou de outra forma censurável. Você ainda tem o direito a todos os feeds RSS vinculados aos Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial, conforme descrito nos Serviços. Reservamo-nos o direito de revogar de forma geral essas licenças ou o seu direito de usar links específicos ou feeds RSS a qualquer momento, com ou sem motivo.

Você declara e garante que: (i) você está autorizado a criar sua própria conta, seja como pessoa física ou em nome de uma organização; (ii) você é titular do Conteúdo que publica nos Serviços ou por meio deles ou de outra forma tem o direito de conceder os direitos e licenças estabelecidos nestes Termos; (iii) por meio da publicação e do uso do seu Conteúdo nos Serviços ou por meio deles, os direitos de qualquer terceiro não são nem serão ilegalmente apropriados, infringidos ou prejudicados, incluindo, entre outros, direitos de privacidade, direitos relativos à proteção de dados, direitos de imagem, direitos autorais, marcas e/ou outros direitos de propriedade intelectual; e (iv) você concorda em pagar todos os royalties, taxas e outros valores devidos por você em virtude do Conteúdo que publica nos Serviços ou por meio deles.

Interação com atletas

Os Serviços atuam como uma plataforma virtual na qual os atletas podem interagir e compartilhar informações. Como facilitadora neutra, a Cyql não está diretamente envolvida nas interações reais entre os atletas que usam os Serviços. Decorre disso que a Cyql não tem controle sobre a veracidade, exatidão, qualidade, legalidade ou segurança das mensagens publicadas pelos atletas que usam os Serviços. A Cyql não tem responsabilidade de confirmar a identidade dos atletas. A Cyql também não tem responsabilidade de confirmar ou verificar as qualificações, o histórico ou as capacidades dos atletas que usam os Serviços. Você deve, a todo momento, usar o bom senso e o bom julgamento em suas interações com os atletas que usam os Serviços.

Clubes e/ou associações de ciclismo

A Cyql cria e gerencia determinados clubes, bem como o programa de verificação de clubes. A Cyql pode optar por verificar determinados clubes e colocar um selo na página de perfil do respectivo clube. Reservamo-nos o direito de revogar ou transferir a titularidade de clubes, remover conteúdo, remover o status verificado e o selo de um clube e excluir um clube a qualquer momento. Se você solicitar a transferência da titularidade de um clube, a Cyql poderá pedir que você forneça determinada documentação.

Se você, como atleta ou parceiro, criar um clube no Cyql, é responsável por garantir que seu clube: (a) cumpra estes Termos de Serviço e nossos Padrões da Comunidade; (b) não alegue ou sugira que você está afiliado à Cyql usando a propriedade intelectual da Cyql ou de outra forma; (c) tenha o direito de usar ou publicar qualquer conteúdo do clube, de terceiros ou não, incluindo o direito de usar nome(s), logotipo(s), imagens, marcas registradas, nomes comerciais, marcas de serviço, direitos autorais ou outra propriedade intelectual; e (d) não use o clube para anunciar competições, sorteios ou outras promoções. Os Diretores do Clube concordam, por meio deste, em indenizar a Cyql por quaisquer reivindicações decorrentes do seu clube, incluindo, entre outras, reivindicações de violação de propriedade intelectual.

Terceiros

Os produtos e serviços de terceiros disponibilizados nos Serviços são feitos e oferecidos diretamente pelo respectivo terceiro. Quando você prosseguir ou efetuar a compra de qualquer desses produtos ou serviços, reconhece que tal terceiro será contatado diretamente, e não a Cyql. Sua interação ou participação em campanhas publicitárias de terceiros encontradas nos Serviços ou por meio deles, incluindo o pagamento e a entrega de bens ou serviços, e outros termos e condições, são exclusivamente entre você e tal terceiro. Você não tem nenhuma obrigação de realizar transações comerciais com terceiros que apareçam por meio dos Serviços. VOCÊ CONCORDA QUE A CYQL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO SOFRIDO POR VOCÊ DECORRENTE DE QUALQUER USO OU TRANSAÇÃO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS OU ANUNCIANTES DISPONIBILIZADOS POR MEIO DOS SERVIÇOS.

A Cyql ou terceiros podem fornecer links para outros sites ou recursos da Internet por meio dos Serviços. A Cyql não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, informação, publicidade, produtos ou outros materiais em tais sites ou recursos ou disponíveis a partir deles. Você está ciente e concorda que a Cyql não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos.

Comunicações eletrônicas

Os Serviços permitem que você envie ou publique mensagens em fóruns e em salas de bate-papo, fale por conexões de voz pela Internet ou envie mensagens e comunicações semelhantes por meio de prestadores de serviços terceirizados, anunciantes, seus contatos pessoais, outros membros e/ou a Cyql. Você concorda em usar os métodos de comunicação disponíveis por meio dos Serviços exclusivamente para enviar comunicações e materiais relacionados ao assunto para o qual a Cyql fornece o método de comunicação e concorda ainda que todas essas comunicações feitas por você serão consideradas seu Conteúdo e devem estar sujeitas e regidas pelos Termos e pelas leis aplicáveis (incluindo leis que regulam comunicações de marketing direto, as quais você será obrigado a cumprir, se aplicável). Ao usar os métodos de comunicação disponíveis por meio dos Serviços, você concorda que (a) todos os métodos de comunicação constituem comunicações públicas, e não privadas, entre você e a outra parte ou partes, (b) as comunicações enviadas a prestadores de serviços terceirizados, anunciantes ou outros terceiros, ou recebidas deles, não são endossadas, patrocinadas ou aprovadas pela Cyql (salvo se expressamente declarado de outra forma pela Cyql) e (c) as comunicações não são, de forma alguma, pré-visualizadas, analisadas, filtradas, arquivadas ou de outra forma controladas pela Cyql, embora a Cyql se reserve o direito de fazê-lo a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Você concorda que todos os avisos, divulgações e outras comunicações que lhe fornecemos eletronicamente devem cumprir todos os requisitos legais que as comunicações por escrito teriam de cumprir.

Direitos de propriedade

Você reconhece e concorda que os Serviços, qualquer software necessário usado como parte dos Serviços (se houver), quaisquer dados agrupados baseados no Conteúdo dos Serviços e qualquer Conteúdo disponível ou disponibilizado nos Serviços contêm informações proprietárias e confidenciais protegidas pelas leis de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis. Exceto conforme expressamente permitido pela lei aplicável ou autorizado pela Cyql ou pelos respectivos prestadores de serviços terceirizados ou anunciantes, você concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas com base nos Serviços, no software ou no Conteúdo disponível por meio dos Serviços (exceto o Conteúdo que você mesmo possa enviar), no todo ou em parte.

A Cyql concede a você um direito e licença pessoal, revogável, intransferível, não sublicenciável e não exclusivo para acessar e usar os Serviços; no entanto, você não tem o direito (e não pode permitir que terceiros o façam) de copiar, modificar, criar uma obra derivada, reconstruir, desmontar ou de outra forma tentar descobrir qualquer código-fonte, vender, ceder, licenciar, conceder garantia real sobre ou transferir quaisquer outros direitos nos Serviços, exceto quando permitido por lei. Você concorda em não buscar acesso aos Serviços por meios que não sejam as interfaces fornecidas pela Cyql.

O termo Cyql, o logotipo da Cyql e outros logotipos e nomes de produtos ou serviços da Cyql são propriedade da Cyql BV, e você não pode usá-los ou exibi-los de qualquer forma sem o consentimento prévio por escrito da Cyql. As marcas registradas ou marcas de serviço de terceiros exibidas nos Serviços são propriedade de seus respectivos titulares.

A Cyql reserva todos os direitos não expressamente concedidos neste documento.

Seu feedback

Agradecemos seus comentários, feedback, sugestões e outras comunicações referentes aos Serviços e às informações e serviços que disponibilizamos por meio dos Serviços (em conjunto, “Feedback”). Se você fornecer Feedback, concede por meio deste à Cyql uma licença isenta de royalties, mundial, não exclusiva, intransferível, cedível, sublicenciável, perpétua e irrevogável para copiar, distribuir, usar para criar obras derivadas, exibir e executar publicamente e de outra forma explorar tal Feedback e para usar, criar, encomendar, vender, importar e exportar e oferecer à venda produtos e serviços baseados em tal Feedback. Portanto, pedimos que você não envie à Cyql nenhum feedback para o qual não deseje nos conceder uma licença conforme descrito acima.

Isenção de garantias e de responsabilidade

AS INFORMAÇÕES, SOFTWARES, PRODUTOS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS DISPONÍVEIS POR MEIO DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS A VOCÊ “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” (AS IS) E SEM GARANTIA. A CYQL E SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIADOS ISENTAM-SE DE TODAS AS GARANTIAS RELATIVAS A ESTAS INFORMAÇÕES, SOFTWARES, PRODUTOS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. A CYQL E SEUS TITULARES, EMPRESAS LISTADAS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E GESTORES DE LICENÇA NÃO GARANTEM QUE (a) O SERVIÇO ATENDERÁ AOS SEUS REQUISITOS; (b) SEU CONTEÚDO ESTARÁ DISPONÍVEL OU QUE O SERVIÇO SERÁ OPORTUNO, SEGURO OU LIVRE DE FALHAS OU ININTERRUPTO; (d) A QUALIDADE DE QUALQUER PRODUTO, SERVIÇO, INFORMAÇÃO OU OUTROS MATERIAIS COMPRADOS OU OBTIDOS POR VOCÊ A PARTIR DO SERVIÇO SERÁ PRECISA E CONFIÁVEL; (e) EVENTUAIS FALHAS NOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDAS.

VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE SUAS ATIVIDADES ESPORTIVAS ACARRETAM DETERMINADOS RISCOS INERENTES E SIGNIFICATIVOS DE DANOS MATERIAIS, LESÕES PESSOAIS OU MORTE, E QUE VOCÊ ACEITA VOLUNTARIAMENTE TODOS OS RISCOS CONHECIDOS E DESCONHECIDOS ASSOCIADOS A ESSAS ATIVIDADES, MESMO QUE CAUSADOS, NO TODO OU EM PARTE, POR QUALQUER ATO, OMISSÃO OU NEGLIGÊNCIA DA CYQL OU POR QUALQUER ATO, OMISSÃO OU NEGLIGÊNCIA DE TERCEIROS.

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VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE LIBERA A CYQL, SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIRETORES, AGENTES, REPRESENTANTES, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS E LICENCIADOS (AS “PARTES LIBERADAS“) DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO ÀS SUAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E/OU AO USO DOS SITES, APLICATIVOS MÓVEIS, CONTEÚDO, SERVIÇOS OU PRODUTOS DA CYQL, E PROMETE NÃO PROCESSAR AS PARTES LIBERADAS POR QUAISQUER REIVINDICAÇÕES, CAUSAS DE PEDIR, LESÕES, DANOS OU PERDAS ASSOCIADOS A TAL USO. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA QUE, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, AS PARTES LIBERADAS SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES, DE QUALQUER FORMA, DE (a) SEU USO OU USO INDEVIDO DOS SERVIÇOS, (b) SEU USO OU USO INDEVIDO DE EQUIPAMENTOS OU PROGRAMAS FEITOS PELA CYQL OU PARA OS QUAIS ELA CONCEDE LICENÇA, (c) A FORMA COMO VOCÊ USA PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS OU ANUNCIANTES DISPONIBILIZADOS PELOS SERVIÇOS, (d) QUAISQUER ATRASOS OU IMPACTOS QUE VOCÊ TENHA ACEITADO AO USAR OS SERVIÇOS, OU (e) QUAISQUER INFORMAÇÕES, SOFTWARES, PRODUTOS, SERVIÇOS OU CONTEÚDOS OBTIDOS POR VOCÊ POR MEIO DOS SERVIÇOS OU A PARTIR DE CONTEÚDO OBTIDO POR VOCÊ POR MEIO DOS SERVIÇOS, SEJA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, MESMO QUE A CYQL TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

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A RESPONSABILIDADE TOTAL DA EMPRESA SOB ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ESTÁ LIMITADA a (a) CINQUENTA EUROS (€50) OU (b) O VALOR QUE VOCÊ PAGOU À CYQL NOS 12 MESES ANTERIORES À DATA DO RECEBIMENTO.

SE VOCÊ FOR UM CONSUMIDOR RESIDENTE NA UNIÃO EUROPEIA, VOCÊ TEM RECURSOS JURÍDICOS CASO CAUSEMOS DANOS A VOCÊ POR MEIO DA NOSSA VIOLAÇÃO OU DO NÃO CUMPRIMENTO DE NOSSAS OBRIGAÇÕES LEGAIS, OU POR MEIO DE NOSSA NEGLIGÊNCIA, E ESTES TERMOS E CONDIÇÕES NÃO AFETAM ESSES RECURSOS.

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Cyql e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, representantes, funcionários, parceiros e licenciadores de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, devida em razão de, ou decorrente de, Conteúdo que você envia, publica ou de outra forma tenta disponibilizar por meio dos Serviços, seu uso dos Serviços, suas atividades esportivas que geram Conteúdo que você publica ou busca publicar por meio dos Serviços (incluindo, entre outras, atividades esportivas em conexão com quaisquer competições, corridas, pedais em grupo ou outros eventos que a Cyql patrocine, organize, participe ou cujos Serviços sejam usados em conexão com eles), sua conexão aos Serviços, sua violação dos Termos, sua violação de quaisquer leis de proteção de dados ou privacidade, ou sua violação de quaisquer direitos de qualquer outra pessoa ou entidade. Seus direitos em relação à Cyql não são alterados pela indenização anterior se as leis do seu país de residência, aplicáveis em decorrência do seu uso dos nossos Serviços, não o permitirem.

Resolução de disputas

Se você for um usuário baseado na União Europeia, a lei irlandesa regerá estes termos e condições, e os tribunais irlandeses terão jurisdição exclusiva para resolver disputas que surjam em relação aos termos e condições. Não obstante isso, você pode tomar medidas legais contra a Cyql no seu Estado-Membro da União Europeia e invocar determinadas leis locais contra a Cyql sob a lei local do seu Estado-Membro da União Europeia.

Rescisão

Você concorda que a Cyql pode, sob determinadas circunstâncias graves e sem aviso prévio, encerrar ou suspender imediatamente sua conta e/ou o acesso aos Serviços. As causas para tal rescisão ou suspensão incluem, entre outras, (a) quebras ou violações dos Termos ou de outros acordos, políticas ou diretrizes incorporados, (b) solicitações de autoridades policiais ou outros órgãos governamentais, (c) uma solicitação sua (exclusões de conta iniciadas por você), (d) rescisão ou modificação material dos Serviços (ou de qualquer parte deles), (e) problema técnico ou de segurança inesperado, (f) períodos prolongados de inatividade e/ou (g) pagamentos de taxas devidas por você em relação aos Serviços. A rescisão da sua conta pode incluir (x) a remoção do acesso a todas as ofertas dentro dos Serviços, (y) a exclusão dos seus dados, arquivos e Conteúdo associados à sua conta e (z) o bloqueio do uso posterior dos Serviços. Você concorda ainda que todas as rescisões ou suspensões por justa causa serão a exclusivo critério da Cyql e que a Cyql não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer rescisão ou suspensão da sua conta ou do acesso aos Serviços. As seguintes seções permanecerão em vigor após qualquer rescisão da sua conta e/ou dos Termos: Conteúdo e Conduta, Clubes, Direitos de Propriedade, Seu Feedback, Isenção de Garantias e de Responsabilidade, Indenização, Escolha da Lei e do Foro, e Disposições Gerais.

Disposições gerais

Você concorda que não existe nenhuma relação de joint venture, parceria, responsabilidade compartilhada, emprego ou agência entre você e a Cyql em decorrência dos Termos ou do seu uso dos Serviços. Os Termos constituem o acordo integral entre você e a Cyql no que diz respeito ao seu uso dos Serviços. A falha da Cyql em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição dos Termos for considerada inválida por um tribunal competente, as partes concordam, não obstante, que o tribunal deve procurar dar pleno efeito às intenções das partes conforme evidenciado pela disposição, e as demais disposições dos Termos permanecem em pleno vigor e efeito. Você não pode ceder, delegar ou de outra forma transferir sua conta ou obrigações sob estes termos e condições sem o consentimento prévio por escrito da Cyql. A Cyql terá o direito, a seu exclusivo critério, de transferir ou ceder qualquer um ou todos os seus direitos sob estes termos e condições e terá o direito de delegar ou usar contratados terceirizados para cumprir seus deveres e obrigações sob estes termos e condições e sob os Serviços. O aviso da Cyql a você por e-mail, correio comum ou avisos, mensagens ou links nos Serviços constituirá aviso aceitável a você sob os Termos. Uma versão impressa dos Termos e de qualquer aviso em formato eletrônico será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados aos Termos, na mesma medida e sujeita às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente criados e mantidos em formato impresso. Os títulos de seção e os cabeçalhos nos termos e condições são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual. Quaisquer direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados.

Modificação dos Termos e dos Serviços

Determinadas disposições dos termos e condições podem ser complementadas ou substituídas por avisos legais ou termos expressamente designados encontrados em determinadas páginas dos Serviços. A Cyql se reserva o direito de atualizar os termos e condições a qualquer momento e por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. A Cyql notificará você sobre quaisquer alterações materiais nos Termos ou em qualquer serviço ou outros recursos dos Serviços. Ao continuar a usar ou acessar os Serviços depois de termos fornecido a você um aviso de alteração, você concorda em ficar vinculado aos termos alterados. Se os termos alterados não forem aceitáveis para você, seu único recurso é parar de usar os Serviços.

A Cyql e seus prestadores de serviços terceirizados podem fazer melhorias ou alterações nos Serviços, produtos, serviços, aplicativos móveis, recursos, programas e preços descritos a qualquer momento e a seu exclusivo critério. O aplicativo móvel pode baixar e instalar upgrades, atualizações e recursos adicionais para melhorar e desenvolver ainda mais os Serviços. A Cyql se reserva o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, os Serviços ou qualquer parte deles a qualquer momento, com ou sem aviso. Você concorda que a Cyql não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços.

Suporte e dúvidas

Respondemos a todas as dúvidas sobre os Serviços e sobre estes Termos pelo endereço de e-mail support@cyql.app.

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